Advocacia Estratégica para Empresas que Inovam, Crescem e Contratam com Segurança
Transformamos complexidade jurídica em segurança e vantagem competitiva para o seu negócio.
Como podemos proteger e alavancar seu negócio
Licitações e Contratos
Assessoria jurídica completa para maximizar suas chances de vencer licitações e garantir a execução segura de contratos públicos.
Saiba mais >Assessoria para Startups
Estruturamos seu negócio para crescer com segurança jurídica, desde a proteção da sua ideia até a captação de investimentos.
Saiba mais >Direito Tributário
Recuperação de tributos pagos indevidamente e defesa administrativa e judicial de empresas em execuções fiscais, com foco em resultados concretos.
Saiba mais >Pare de perder licitações por detalhes técnicos
Nossa assessoria jurídica especializada garante a análise estratégica do edital, a elaboração de peças jurídicas e a gestão segura de seus contratos com a Administração Pública.
Soluções completas para licitantesAnálise e impugnação de editais
Identificamos cláusulas ilegais ou restritivas nos editais e atuamos para corrigi-las antes mesmo da disputa, ampliando suas chances de sucesso.
Defesas contra sanções administrativas
Elaboramos defesas técnicas para prevenir ou reverter penalidades como advertências, multas, suspensões de contratar com a Administração Pública.
Atuação nos Tribunais de Contas
Elaboramos representações perante os Tribunais de Contas para denunciar irregularidades em licitações e contratos administrativos, promovendo transparência e a defesa do interesse público.
Elaboração de recursos e contrarrazões
Redigimos recursos administrativos fundamentados para reverter decisões desfavoráveis e garantir o resultado justo no processo licitatório.
Pedidos de reequilíbrio de contratos
Atuamos para restabelecer a equação econômico-financeira do contrato quando eventos imprevistos alterem os custos originais da proposta.
Assessoria jurídica completa para licitantes
Acompanhamento jurídico em todas as fases do processo licitatório, da habilitação à assinatura do contrato, com segurança e estratégia.
Mandado de Segurança em Licitações
Atuação contenciosa para destravar contratos via liminar judicial, garantindo seu direito de participar ou vencer processos licitatórios.
Curso de Formação — IA para Licitações
Capacitação especializada em Inteligência Artificial para Assessores, Consultores em Licitações e profissionais do Setor Público.
Transforme sua ideia em um negócio sólido
Oferecemos a arquitetura jurídica para sua startup nascer, crescer e captar investimentos com segurança e agilidade.
Da ideia à escala, com segurança jurídicaAcordos de Pré-constituição (MOU)
Formalizamos as bases da parceria entre os fundadores antes da abertura da empresa, protegendo os interesses de todos desde o início.
Elaboração de Contrato Social e Acordo de Sócios
Estruturamos os documentos que definem direitos, deveres e regras de saída dos sócios, evitando conflitos futuros e garantindo governança sólida.
Contratos de Vesting e Stock Options para equipe
Criamos mecanismos de retenção de talentos que alinham os interesses da equipe ao crescimento da startup de forma jurídica e transparente.
Assessoria em rodadas de investimento (Mútuo, SAFE)
Orientamos e estruturamos os instrumentos jurídicos das rodadas de captação, protegendo os fundadores e facilitando a entrada de investidores.
Recuperação de créditos e defesa fiscal estratégica
Atuamos na recuperação de tributos pagos indevidamente e na defesa administrativa e judicial de empresas em execuções fiscais, com foco em resultados concretos e economia real.
PIS/COFINS Monofásico
Recuperamos créditos de PIS/COFINS pagos indevidamente por empresas optantes pelo Simples Nacional, por meio de procedimento administrativo direto via e-CAC.
Exclusão do ICMS-ST da Base do PIS/COFINS
Atuamos na recuperação de indébitos tributários com fundamento no Tema 1125 do STJ, para empresas tributadas pelo Lucro Real e Lucro Presumido.
Execução Fiscal — Defesa Estratégica
Defendemos sua empresa em execuções fiscais via Exceção de Pré-Executividade (EPE) e negociamos descontos de até 70% no portal Regularize do governo federal.
Transformando o jurídico com clareza, ética e inovação
Somos um escritório de advocacia com atuação estratégica e especializada em Direito Tributário, Administrativo (Licitações) e Digital (Startups). Nossa missão é descomplicar o complexo universo jurídico para empresas, oferecendo soluções técnicas, acessíveis e personalizadas. Trabalhamos com ética, eficiência e foco total nos resultados dos nossos clientes.
Por que escolher o Frank Oliveira?
Porque entregamos muito mais que respostas jurídicas: oferecemos clareza, agilidade e estratégia para quem deseja crescer com segurança. Com linguagem acessível, uso inteligente da tecnologia e profundo conhecimento da legislação, somos o parceiro jurídico ideal para empresas inovadoras e comprometidas com a legalidade.
Inovação e Tecnologia
Usamos inteligência artificial e as mais modernas ferramentas para entregar análises mais rápidas e precisas.
Foco no Cliente
Seu sucesso é nosso objetivo. Atuamos de forma proativa e transparente, com comunicação direta e sem burocracia.
